Na manhã desta sexta-feira, 24 de março, o diretor-presidente do Instituto Internacional de Identificação (InterID), Célio Ribeiro, esteve reunido com o secretário-executivo adjunto da Casa Civil da Presidência da República, Pedro Helena Pontual Machado. Entre os assuntos debatidos no encontro destaque para a Carteira de Identidade Nacional (CIN).
“Foi uma reunião institucional quando aproveitamos para parabenizar este governo pelo apoio e atenção que tem dado a causas sociais como a identificação, que para nós é muito mais do que um documento. Ela é um instrumento de cidadania que garante o direito a existência perante o estado e, consequentemente, o direito de acessar serviços básicos, por exemplo”, destacou Ribeiro.
No encontro foram abordados temas como a criação da Frente Parlamentar Mista para garantia do direito à identidade (FrenID), pessoas desaparecidas, identificação das crianças (que evita troca de bebês em maternidades e também o tráfico humano), massificação da carteira de identidade do brasileiro com a devida estrutura de estado para essas tarefas, a necessária integração da Casa Civil aos demais ministérios da esplanada para o sucesso da CIN, bem como o uso de um sistema nacional de identificação como plataforma social.
“É imprescindível que as unidades da federação tenham locais apropriados para realizar as atividades de identificação. Não podemos mais admitir que municípios do Brasil estejam alijados a ponto de seus moradores terem o direito à identidade prejudicado. Nessa empreitada, é muito importante recordar que o Brasil está compromissado com os objetivos definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), de garantir que todas as pessoas tenham acesso à identificação. Por tudo isso, nos cabe enquanto sociedade civil organizada e interessada no tema atuar para que esta meta não seja apenas alcançada, mas superada”, finalizou.
Além do secretário-executivo adjunto da Casa Civil e do diretor-presidente do InterID, também participou do encontro o assessor da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, Carlos Antônio Lopes de Araújo.
