Em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 24 de maio, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista para garantia do direito à identidade (FrenID) foi oficialmente lançada. Segundo a deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) que é a coordenadora da frente na Câmara, há o desejo de que a FrenID possibilite atividades com o objetivo de garantir o acesso à identificação.
“Hoje nós estamos lançando a Frente Parlamentar Mista para garantia do direito à identidade, o que é muito importante. Hoje nós temos, a nível nacional, a identidade nacional que é uma inovação e que chega alguns estados. O que nós queremos é justamente trabalhar para que todas as pessoas, todos os brasileiros e brasileiras possam ter acesso à sua identificação. Isso é garantia de direito, é cidadania”, comentou a deputada Flávia Morais.
Para o diretor-presidente do Instituto Internacional de Identificação (InterID) e Secretário-Executivo da FrenID, Célio Ribeiro, garantir o direito ao documento de identificação é importante, mas a Frente não vai se limitar a isso.
“Queremos trabalhar pela sociedade Brasileira. Queremos representar a sociedade civil dentro do Congresso Nacional, perante o Executivo e junto ao Judiciário. A nossa missão será levar a cada brasileiro o seu maior instrumento de cidadania que é a sua carteira de identidade, mas não vamos nos limitar a isso. Nós precisamos fazer mais, nós precisamos construir legislações, ter regras, ter normas em que todo brasileiro seja tratado com respeito dignidade, e a frente parlamentar com apoio do InterID vai cuidar disso”, destacou.
O evento contou com a presença da Coordenadora Geral da FrenID, Deputada Flavia Morais, e dos Conselheiros Executivos, Deputados federais Hugo Leal (PSD-RJ), e Geovânia de Sá (PMDB-SC), além de outros parlamentares. Também estiveram no lançamento da FrenID representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Ministério da Gestão e Inovação, do Ministério da Justiça, da Polícia Federal, dentre outros.
Além desses, compareceram à cerimônia o presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes de Órgãos de Identificação Civil e Criminal (CONADI), Antônio Maciel Aguiar Filho, vários diretores dos Órgãos de Identificação das unidades federativas e representantes de diversas associações do setor e de instituições privadas apoiadoras do tema.
