Proteção ao recém-nascido: mais um desafio da identidade civil no Brasil
A identidade civil é um direito fundamental que garante aos indivíduos acesso a serviços públicos, direitos sociais e participação plena na vida em sociedade.
A identidade civil é um direito fundamental que garante aos indivíduos acesso a serviços públicos, direitos sociais e participação plena na vida em sociedade.