Na manhã desta quinta-feira, 8 de fevereiro, o Instituto Internacional de Identificação (InterID) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estiveram reunidos por meio de videoconferência para uma apresentação institucional das duas entidades, destacando suas áreas de atuação prioritárias. Entre os temas debatidos estiveram a subidentidade infantil, causadora de inúmeros crimes contra a infância no Brasil e no mundo, a identificação imigratória e a identificação de crianças indígenas.
O diretor-presidente do InterID, Célio Ribeiro, expressou sua satisfação com a oportunidade única de conhecer mais sobre as atividades do Unicef e de compartilhar as ações do InterID no enfrentamento de desafios como o subidentidade, a subtração de menores em maternidades e o tráfico de crianças. Ressaltou que tais problemas são, em parte, consequências do ainda ineficiente sistema de identificação no país.
Ribeiro enfatizou a importância do papel desempenhado pelo Unicef, descrevendo-a como uma iniciativa crucial para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, especialmente das crianças que recebem da ONU a devida atenção em assuntos de interesse coletivo.
A atuação do Unicef em questões imigratórias também foi destacada durante a reunião. Com o aumento do fluxo de famílias provenientes de nações vizinhas e em situações de conflito civil, é comum que crianças estrangeiras nasçam ou ingressem em território nacional, sem documentação. “Nesse contexto, o papel do Unicef tem sido fundamental para fornecer apoio e assistência a essas famílias, uma vez que a identidade é um fator essencial para a inclusão social de brasileiros natos, naturalizados e estrangeiros”, avaliou Ribeiro.
Questionado sobre o atual estágio da implementação da Carteira de Identidade Nacional-CIN, Célio Ribeiro fez uma breve explanação sobre os avanços e sucesso do projeto e sua importância no tema da identificação de crianças, prevendo um trabalho importante na identificação neonatal e a utilização da Declaração de Nascido Vivo eletrônico – DNV-e, que trará enorme avanço de segurança, com a possibilidade de relação entre a biometria da criança e de sua mãe.
Participaram da reunião pela Unicef: Rosana Veiga, chefe da Área de Proteção de Crianças e Adolescentes contra a Violência; Deborah Grajzer, oficial de Proteção à Criança; e Ana Carolina, especialista em proteção à criança em situações de emergência. Rosana Veiga ressaltou a importância das iniciativas do InterID, reconhecendo sua relevância e contribuição para a conscientização sobre questões fundamentais.
Como resultado da reunião, as Instituições comprometeram-se a manter atualização sobre suas atividades no campo da identificação de crianças, e gerar informações para a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica e/ou estudos que podem municiar o Unicef de informações valiosas e cruciais para a tomada de decisões.
