Na manhã desta quarta-feira, 20 de março, a Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID) realizou um importante seminário durante a “Jornada Legislativa – Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude: Urgência climática, inteligência artificial, saúde e violências”. O evento teve lugar no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília, reunindo autoridades e especialistas para discutir questões cruciais relacionadas à identificação de recém-nascidos e à prevenção da subtração de crianças e adolescentes.
O seminário contou com a participação da coordenadora geral da FrenID, deputada Flávia Morais, da representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Marta Volpi, e do representante da Secretaria de Governo Digital (SGD), Eduardo Lacerda, bem como da delegada Janine Herique Bastos, da Divisão de Repressão ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Durante o evento, foram abordados temas como a importância da identificação civil desde o nascimento, estratégias para combater a subtração de crianças e adolescentes, bem como políticas públicas voltadas para a proteção da infância e da juventude.
Um dos pontos de destaque do seminário foi a necessidade de fortalecer os mecanismos de identificação civil desde os primeiros momentos de vida, garantindo assim o pleno exercício dos direitos individuais e coletivos. Além disso, foram discutidas estratégias para aprimorar os sistemas de registro civil, tornando-os mais eficientes e acessíveis a todos os cidadãos.
A íntegra do seminário pode ser conferida abaixo:
