A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP) apresentou um projeto inovador chamado Identificação Neonatal, que visa identificar e emitir a carteira de identidade para recém-nascidos ainda na maternidade. A Prova de Conceito foi realizada na quinta-feira (23), com a participação do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco, responsável pela implementação da iniciativa.
A proposta do projeto Identificação Neonatal é utilizar um equipamento especializado que coleta as impressões digitais dos recém-nascidos. Com isso, o registro e a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) são realizados simultaneamente ao registro de nascimento. Essa prática visa prevenir sequestros e trocas de bebês, além de assegurar que todos os direitos e a cidadania das crianças sejam garantidos desde os primeiros momentos de vida.
O secretário da Segurança Pública, Chico Lucas, enfatizou a relevância do projeto, destacando que muitos recém-nascidos deixavam as maternidades sem qualquer registro. “Os recém-nascidos que saíam das maternidades, muitas vezes sem o registro de nascimento, agora, além do registro, vão sair com a Carteira de Identidade, garantindo mais cidadania”, afirmou.
A tecnologia empregada na Identificação Neonatal permite a coleta das impressões digitais do bebê, assegurando um vínculo seguro dos dados com os da mãe. Essa informação é armazenada em uma plataforma específica, garantindo a segurança e a rastreabilidade dos dados. Marcelo Mascarenha, diretor do Instituto de Identificação, comentou que a tecnologia adotada é fundamental para a integridade das informações.
Isabel Fonteles, coordenadora do Pacto pelas Crianças, complementou que o projeto é crucial para que os recém-nascidos tenham acesso a políticas públicas nas áreas de saúde e educação desde os primeiros dias de vida. O projeto piloto está sendo desenvolvido na Maternidade Dona Evangelina Rosa, a maior maternidade do Piauí, reconhecida nacionalmente por sua excelência em saúde neonatal.
Célio Ribeiro, presidente executivo da instituição, ressaltou a importância da identificação neonatal, afirmando que a efetiva implementação da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em todas as 27 Unidades da Federação representa uma grande conquista para o país. Ribeiro destacou que participar dessa grande corrente do bem, em favor da identificação dos recém-nascidos e crianças, é um privilégio que contribui para dificultar ações criminosas, como a subtração de bebês e o tráfico de crianças.
Ele enfatizou a determinação de tornar essa iniciativa uma realidade em todo o Brasil, garantindo qualidade técnica e respeitando padrões internacionais. Algumas unidades da Federação, como Piauí, Maranhão e o Distrito Federal, já estão iniciando seus processos utilizando a tecnologia necessária, alinhando-se aos padrões internacionais do NIST. Isso é fundamental para assegurar a integração e a interoperabilidade.
A mensagem final de Célio Ribeiro foi clara: com a CIN, nossas crianças estarão identificadas e protegidas, fazendo da Carteira de Identidade Nacional o nosso maior instrumento de cidadania.
(Com informações da CCOM/PI)
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