Lisboa será a primeira cidade fora do Brasil a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Com a funcionalidade, cidadãos e cidadãs passam a ter acesso a mais de quatro mil serviços digitais, entre eles assinatura eletrônica, certidões, serviços eleitorais, vacinação, antecedentes criminais e regularização fiscal.
O lançamento do projeto-piloto ocorrerá na quinta-feira, 16 de abril, às 11h. O evento contará com a presença da ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck. O programa está em fase de testes e estará disponível aos consulentes a partir dessa data.
Para solicitar o serviço, a comunidade brasileira na jurisdição de Lisboa deverá acessar o sistema e-Consular, por meio do qual será redirecionada ao sistema de atendimento da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Após o envio da documentação necessária, será agendada a coleta de dados biométricos no equipamento já instalado no consulado. No momento da coleta, haverá orientação por meio de teleatendimento.
De acordo com nota enviada ao DN Brasil, a medida na capital portuguesa visa “fortalecer a cidadania da comunidade brasileira no exterior, em linha com as prioridades da política externa brasileira, destacando o compromisso do Itamaraty e do Estado brasileiro com sua diáspora”. Também é destacado o “reconhecimento de sua relevância demográfica, social e econômica”.
“A internacionalização da CIN reforça o compromisso do Brasil com a transformação digital e com a proteção da identidade dos seus cidadãos, garantindo acesso a serviços públicos de forma segura e eficiente em qualquer lugar do mundo. Por isso, reafirmo que a CIN é o nosso maior instrumento de cidadania”, destacou Célio Ribeiro, presidente-executivo do InterID.
A longo prazo, “este serviço permitirá que os consulados direcionem mais recursos humanos e atenção ao atendimento direto, enquanto diversos serviços migram para a plataforma Gov.br”. A digitalização tem sido uma das principais apostas no Brasil. Trata-se de uma parceria entre o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) e a Polícia Civil do Distrito Federal. Mais informações sobre o CIN podem ser obtidas neste link.
O projeto faz parte do Plano de Transformação Digital do Itamaraty. No próximo mês de maio, o Consulado-Geral do Brasil em Assunção, no Paraguai, receberá a funcionalidade, sendo o segundo posto no exterior a adotá-la, após Lisboa.
Esta não é a primeira vez que Lisboa é escolhida para estrear serviços brasileiros no exterior. Foi o caso do novo modelo de passaporte, lançado em abril de 2024. A escolha ocorre pelo grande número de pessoas atendidas e pela experiência de trabalho da equipe.
