O diretor-presidente do Instituto Internacional de Identificação (InterID), Célio Ribeiro, participará de uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, para discutir o Programa de Identificação do Brasil, com foco especial na identificação neonatal e no combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes no país. A audiência foi proposta pela deputada federal Flávia Morais (PDT/GO), que coordena a Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID).
Ribeiro explicou que o Programa de Identificação do Brasil representa um marco importante ao buscar corrigir as lacunas no ciclo documental dos cidadãos.
“A falta de integração entre os sistemas que lidam com registros de nascimentos, óbitos, cadastros civis e emissão de documentos de identificação em todo o território nacional levanta questões de magnitude social e incentiva práticas fraudulentas. A mídia tem persistentemente destacado essas dificuldades, incluindo trocas de recém-nascidos em maternidades, casos alarmantes de subtração de crianças e adolescentes, subnotificação significativa e a subsequente perda de controle sobre as mortes ocorridas no país. A discussão sobre o Programa de Identificação do Brasil é vital para sensibilizar nossos representantes públicos sobre a importância da identificação desde os primeiros momentos de vida”, comentou.
A Audiência Pública está agendada para o próximo dia 30 de agosto e será realizada na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Também foram convidados para participar o secretário-executivo adjunto da Casa Civil da Presidência da República, Pedro Pontual, a Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão Araújo da Silva, a Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Leonor Noia Maciel, o Secretário Nacional de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, o Juiz Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Recife, Élio Braz Mendes, além de representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
