Na manhã desta quarta-feira, 19, a deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) apresentou a Frente Parlamentar Mista para garantia do direito à identidade (FrenID) à ministra de Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, e a seus assessores.
A parlamentar destacou à ministra sobre a importância e abrangência do tema, bem como da consequente necessidade de estruturação e enquadramento desse grande Sistema de Identificação na Lei de Orçamento Anual – LOA, para que esse projeto de Cidadania esteja envolto por estrutura específica do Estado. A deputada recordou que a identidade perpassa todas as áreas da sociedade, como segurança pública, direitos humanos, cidadania e direito da criança e do adolescente, por exemplo.
“Com muito alegria entreguei o convite para a instalação e lançamento da FrenID para a Ministra Esther. Acredito que o legislativo e o executivo possam unir forças para implementar essa política tão importante para os cidadãos brasileiros.”, salientou.
Na visão do diretor-presidente do Instituto Internacional de Identificação (InterID), a criação de uma estrutura robusta para conduzir esse processo é fundamental, e destaca:
“É muito importante esse alinhamento entre o Legislativo e o Executivo. A FrenID terá importante papel no apoio às ações do Executivo, e com certeza irá se concentrar naquelas que tragam o resultado necessário para que este projeto de Estado alcance o seu objetivo. Neste momento, é fundamental a constituição de uma estrutura de governo para que os temas deste projeto de cidadania sigam em frente e na direção e velocidade necessárias”, afirmou.
FrenID Suprapartidária
Na avaliação do diretor de Relações Institucionais do InterID, Mário Mantovani, a Frente Parlamentar Mista para garantia do direito à identidade (FrenID) coloca-se como iniciativa acima de qualquer interesse partidário ou visão ideológica.
“Destaco o caráter suprapartidário das adesões, que vão contribuir substancialmente com debates referentes ao temas que têm rebatimento em diversas ações de gestão publica. A identidade, por exemplo, garante cadastros confiáveis para distribuição de benefícios socias, segurança publica, registros neonatais, entre muitos outros. Esse debate pode contribuir com muitas Comissões do Legislativo por sua abrangência tanto no setor econômico como no social”, comentou.
A coordenação da Frente Parlamentar para garantia do direito à identidade está a cargo da deputada Flávia Morais, na Câmara dos Deputados, e da Senadora Eliziane Gama (PSD-MA), no Senado Federal.
O lançamento oficial da FrendID ocorrerá no dia 24 de maio, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, às 10h.
