Nesta quarta-feira, 30 de agosto, data marcada como o Dia Internacional da Pessoa Desaparecida, a Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID) promoveu uma Audiência Pública com o intuito de debater o Programa de Identificação do Brasil. O foco principal do encontro foi a identificação neonatal e o combate à subtração de crianças e adolescentes em todo o território nacional.
O evento, presidido pela deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), coordenadora-geral da FrenID, ocorreu na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. A audiência contou com a participação de diversos especialistas e autoridades, incluindo o diretor-presidente do Instituto Internacional de Identificação (InterID), Célio Ribeiro.
Com quase 30 anos de dedicação ao tema da identificação no Brasil, Ribeiro ressaltou que o Dia Internacional da Pessoa Desaparecida não é uma data para comemorações, mas para reflexões profundas sobre a realidade nacional. “Temos hoje crianças recém-nascidas sendo subtraídas de maternidades para o tráfico humano. O projeto da Carteira de Identidade Nacional (CIN) acaba com vários problemas, desde os rombos na casa dos bilhões de reais da Previdência Social, até a subtração de crianças”.
O diretor-presidente do InterID apontou que a questão da identificação vai além de números e estatísticas. “Uma única criança separada de sua família é muito mais grave do que os recursos desviados com fraudes em identificação”, declarou, concluindo com um pedido à casa legislativa: “Esta casa precisa estar atenta, trabalhando junto ao Executivo Federal, e unir forças para que exista uma estrutura profissional dedicada ao tema da identificação no Brasil”.
O debate reforçou a necessidade de uma cooperação interinstitucional sólida para garantir avanços significativos na identificação e proteção dos cidadãos, em especial das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A audiência promovida pela FrenID não só trouxe à tona a urgência de se falar sobre identificação no Brasil, mas também reforçou a necessidade de ação concreta para garantir o direito básico à identidade de todos os brasileiros.
Por fim, Célio Ribeiro fez um apelo direcionado a Pedro Pontual, que ocupa as posições de coordenador-geral da Câmara Executiva Federal de Identidade do Cidadão (CEFIC) e de secretário-executivo adjunto da Casa Civil da Presidência da República. Ribeiro solicitou que Pontual intervenha a favor da criação de uma estrutura específica dedicada ao projeto da Carteira de Identidade Nacional (CIN), enfatizando a importância dessa medida para o sucesso e eficácia do projeto em questão.
Confira a íntegra da fala do diretor-presidente do InterID:
Confira link da Audiência Pública na íntegra – https://www.youtube.com/watch?v=jlV0pCaf-q0
Abaixo, seguem links para as falas dos demais participantes
Marta Volpi, conselheira do CONANDA – https://www.youtube.com/live/jlV0pCaf-q0?si=APFHcP5qjFz94LxK&t=732
Sílvia Cristina Xavier, coordenadora na Secretaria de Justiça do Paraná – https://www.youtube.com/live/jlV0pCaf-q0?si=kWHhcitUyGa5Jmd6&t=1037
Pedro Pontual, secretário-adjunto da Casa Civil da Presidência da República – https://www.youtube.com/live/jlV0pCaf-q0?si=JQHJha4Mngs0gs0b&t=1643
Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital – https://www.youtube.com/live/jlV0pCaf-q0?si=no_JFeUn-cRkXF32&t=2360
Marli Souza Rocha, Diretora Substituta do Departamento de Análise Epidemiológica de Doenças Não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – https://www.youtube.com/watch?v=jlV0pCaf-q0&t=3166s
Tula Vieira Brasileiro, coordenadora de promoção de registro civil e nascimento do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania – https://www.youtube.com/live/jlV0pCaf-q0?si=VnX-tig9a3TQMEIy&t=3696
Rafael Perseghini Del Sarto, papiloscopista da Polícia Civil do Distrito Federal – https://www.youtube.com/live/jlV0pCaf-q0?si=F7n3Xpj7vXKE4Eok&t=4589
