Casa Civil, MEC e MGI receberam os governadores da região nesta terça-feira (24), no Palácio do Planalto
O governo federal inicia mais uma frente trabalho com os estados brasileiros para novos projetos e parcerias. Desta vez, as pautas envolvem a Casa Civil, o Ministério da Gestão e Inovação e o Ministério da Educação. O objetivo é uma força-tarefa para acelerar a emissão da nova carteira de identidade nacional e contar com os entes federativos na adesão aos programas da educação, com destaque para a bolsa de incentivo e assistência aos estudantes do ensino médio, divulgada nesta terça-feira (24) pelo presidente Lula, no programa ´Conversa com o Presidente’.
O ministro da Educação, Camilo Santana, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e a secretaria executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, representando o ministro Rui Costa, receberam os governadores dos nove estados nordestinos no Palácio do Planalto, nesta terça.
Carteira de identidade nacional
A importância de que o Brasil tenha um registro único para identificar seus cidadãos foi destacada pela ministra Esther. Ela explicou aos representantes dos estados que hoje, um cidadão pode conseguir emitir 27 carteiras de identidade, cada uma com um número diferente.
“O que o presidente Lula solicitou e quer implantar, desde 2007, é uma carteira única nacional, com um único número, independentemente do local onde foi emitida. Logo em janeiro deste ano, o presidente sancionou uma lei que define CPF como esse número único”, afirmou a ministra.
Ela assinalou que a responsabilidade quanto à emissão segue por competência dos estados e que o governo federal está em checagem com cada um dos entes para o auxílio em custeio, equipamento, sistema de integração com a Receita Federal, ou até mesmo apoio técnico, a depender da necessidade de cada um. Outros consórcios e/ou grupos de governadores serão chamados também a esta parceria.
Conforme a ministra, a nova carteira de identidade terá toda a biometria do cidadão. “A carteira reunirá os dados do cidadão desde o nascimento até a morte. E com isso o governo poderá conhecer o cidadão brasileiro, saber a necessidade de cada um para políticas públicas, para mais segurança, saúde”.
Ao complementar, a secretária Miriam Belchior afirmou que a iniciativa para a nova carteira agrega ainda os ministérios da Justiça e da Saúde. “É um trabalho para garantir que a gente tenha um documento seguro, que permita ao cidadão acesso a benefícios e ampla proteção, inclusive na área de segurança, e na prevenção de fraudes bancárias, por exemplo”, assinalou.
Educação
O ministro Camilo agradeceu o esforço conjunto para programas como “Alfabetização na Idade Certa”, ”Escolas Conectadas” e adiantou a próxima grande ação do MEC para que os jovens brasileiros não abandonem a escola. “Vamos lançar uma bolsa para apoio financeiro a este jovem que hoje abandona os estudos para trabalhar. Não podemos mais perder os jovens deste país. Precisamos garantir qualidade da aprendizagem e permanência dos estudantes”, enfatizou o ministro ao comunicar que o presidente Lula já anunciou este projeto e nos próximos dias deve ocorrer o lançamento oficial. O MEC priorizará estudantes inscritos no CadÚnico e a ideia é que a bolsa seja focalizada, observando as diferentes realidades do Brasil.
A secretária Miriam Belchior complementou que sem o apoio dos governos estaduais programas como este não atingem o potencial esperado. “Dialogamos hoje com o Nordeste, a ideia é que teremos novas conversas com outros grupos e nossa avaliação é que estão abertos à parceria, o que é fundamental para o sucesso do novo programa já anunciado pelo presidente Lula.
O coordenador do Consórcio do Nordeste e governador da Paraíba, João Azevedo, afirmou que os estados têm interesse nas parcerias e que, especificamente a Paraíba, já está emitindo a nova carteira. “Esse processo é muito importante, já está avançado em diversos estados e queremos acelerar as emissões”. Em relação à bolsa para os estudantes do ensino médio, o coordenador do Consórcio disse que a ideia é somar esforços. “Vamos trabalhar conjuntamente, unir esforços tanto com recursos federais quanto estaduais para que a gente consiga um resultado único: manter o aluno na escola”.
Opinião
Para o presidente do Instituto Internacional de Identificação (InterID), Célio Ribeiro, é imprescindível que o projeto da CIN seja do conhecimento do maior número de players governamentais possível.
“Essa é a nossa CIN. Um projeto de Estado que tem na Presidência da República a visão de sua importância e necessária implementação no País. Seguimos juntos apoiando, entre outros, a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos – MGI, que estão coordenando e operacionalizando de forma competente esse grande projeto. Fundamental o conhecimento e entendimento de todos os governos estaduais, pois além de construírem juntos esse Sistema de Identificação Nacional, a Unidade da Federação tem na CIN uma fundamental e importante ferramenta de aplicações locais para atender a sua população de forma específica. Esse é um projeto que agrega, une e respeita os entes federados. CIN, NOSSO MAIOR INSTRUMENTO DE CIDADANIA.”
