Após semanas de muito trabalho, a Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID) será lançada no próximo dia 24 de maio. O evento ocorrerá no Salão Nobre da Câmara dos Deputados a partir das 10h, conforme a agenda parlamentar oficial.
Anunciada em 8 de março, a FrenID é uma iniciativa que conta com todo o apoio do Instituto Internacional de Identificação (InterID). Para o diretor-presidente do Instituto, Célio Ribeiro, a cerimônia simbolizará grande conquista para todos os brasileiros.
“Estamos a uma semana do lançamento da FrenID. Com certeza, será um marco para o nosso país. A mobilização do legislativo para que possamos ter um sistema de identificação cidadão em nosso país é imprescindível. Com certeza, o Legislativo apoiará o Executivo naquilo que for necessário, e nós estaremos como sociedade civil, trabalhando junto aos poderes para levar o melhor para o cidadão brasileiro”, celebrou.
A deputada Flávia Morais (PDT-GO), na Câmara dos Deputados, e a Senadora Eliziane Gama (PSD-MA), no Senado Federal, são as coordenadoras da Frente Parlamentar Mista para garantia do direito à identidade (FrenID).
Entenda o que é
Entre os objetivos da FrenID estão o cumprimento da meta de Desenvolvimento Sustentável da ONU que preconiza que, até 2030, todas as pessoas devem ter acesso a identidade civil, incluindo o registro de nascimento;
Atuar pela aprovação das proposições legislativas que complementam e aperfeiçoam a legislação vigente, para conectar todas as políticas públicas e seus serviços por meio de uma plataforma de identificação social;
Assegurar as prerrogativas institucionais dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Identificação;
Atuar como catalisador de demandas da sociedade em relação as questões da identidade, identidade digital, assinatura digital, gestão de dados, entre outros temas correlatos;
Proteger os cidadãos brasileiros desde seu nascimento. Buscar a identificação segura, evitando a troca de recém-nascidos, o tráfico de menores e atacando a questão dos desaparecidos.
