Na noite desta terça-feira (23/09), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participou da abertura do Congresso da Cidadania Digital 2025, sobre identificação civil e transformação digital. O MGI apoia o evento organizado pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid) e foi representado na cerimônia pela ministra Esther Dweck e pelo secretário de governo digital, Rogerio Mascarenhas.
Para a ministra da Gestão, o evento “não é apenas sobre tecnologia, mas sobre pessoas, sobre a cidadania que nos une e sobre o compromisso do Estado brasileiro com a construção de um país mais justo, seguro, inclusivo e soberano”. Ela ainda destacou que, nos últimos anos, o Brasil já deu passos importantes para que os brasileiros tenham condições reais de acesso aos serviços públicos, em especial os digitais.
“A inclusão digital não é um luxo ou uma promessa distante; é uma necessidade e um dever do Estado. Cada pessoa incluída digitalmente é uma pessoa que pode acessar benefícios sociais, saúde, educação, segurança, cultura, lazer e oportunidades de desenvolvimento”, explicou Esther Dweck.
Nesse sentido, a ministra citou o crescimento da emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que unifica o número de registro civil em todo o país e garante mais segurança por meio de biometria digital. “A CIN não é uma política de governo, mas uma política de Estado. Para ser implementada precisa de um governo que a trate como prioridade, mas não fica presa a vertentes políticas. É uma ação estruturante, que coloca o cidadão no centro das políticas públicas”, defendeu ela.
Já o secretário de governo digital do MGI comemorou a marca de 35 milhões de CIN emitidas em todo o país, inclusive para crianças. “A CIN é inclusão e essa inclusão começa com o registro na primeira infância”, defendeu. Em seguida falou sobre a próxima fronteira a ser atravessada pela nova carteira de identidade: “Um tema que vamos discutir neste evento é a emissão da CIN em países estrangeiros. São 5 milhões de brasileiros no exterior sem o documento. Precisamos avançar nisso”, disse o secretário.
Rogério Mascarenhas também destacou em sua fala a importância da cooperação entre os entes da federação para transformar a Estratégia Nacional de Identificação Civil em realidade. “Os governos estaduais são fundamentais para esse processo”, lembrou o secretário, agradecendo a presença de representantes das secretarias de segurança pública estaduais no evento.
O presidente do InterID, Célio Ribeiro, ressaltou a relevância da identificação desde a infância e o impacto da Carteira de Identidade Nacional na proteção dos cidadãos mais vulneráveis. “Se nós conseguirmos evitar a subtração, o tráfico, de um único bebê, de uma única criança, já valeu a pena. Esse é o verdadeiro sentido da identificação segura: preservar vidas e garantir cidadania desde os primeiros passos”, afirmou.
A cerimônia de abertura terminou com a ministra da Gestão citando Ariano Suassuna: “pode-se dizer que a verdadeira identidade de um povo nasce do encontro entre sua memória e sua capacidade de se reinventar”. Dweck reforçou que “a Carteira de Identidade Nacional é também isso: memória e reinvenção. Memória porque reconhece nossa história de luta pela cidadania; reinvenção porque nos projeta para o futuro, com mais segurança, eficiência e dignidade, concluiu Esther Dweck.
Congresso da Cidadania Digital
Ao longo dos dias 24 e 25 de setembro, o evento vai apresentar as inovações mais recentes e suas aplicações práticas, além de aprofundar as discussões sobre a implementação do novo Sistema de Identificação do Brasil. A programação contará com dezenas de convidados do setor público e privado para debater temas como identificação neonatal e infantil, compartilhamento de dados e tendências em inovação.
A Secretaria de Governo Digital (SGD) do MGI participará de diversas mesas de debates. A diretora de Difusão da Transformação Digital, Loyanne Tavares, será uma das convidadas do painel sobre a Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD) na quarta-feira. No dia seguinte, o secretário Rogério Mascarenhas falará no painel “IPD/IC no sistema bancário e no comércio eletrônico”, e técnicos da Diretoria de Identidade Digital da SGD participarão de painéis sobre assinatura eletrônica e a Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Os participantes do congresso também terão a oportunidade de emitir suas CINs durante o evento. Para isso, é necessário apenas levar a certidão de nascimento e informar o CPF. Caso a pessoa queira, também pode levar outros documentos como CNH e título de eleitor para incluí-los na própria carteira de identidade, por meio de QR Code. A biometria do rosto e dos dedos será feita na hora.
Além do MGI, também apoiam o evento o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o ITI, a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal do Brasil (RFB).
