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Os Riscos Invisíveis: Por Que a Falta de Identificação Biométrica Neonatal Deixa Nossas Crianças Vulneráveis

Mesmo com o alto índice de registro civil, a ausência de uma vinculação biométrica segura desde o nascimento expõe bebês a riscos reais que podem afetar famílias por anos ou para sempre.

Recém-nascido na maternidade com pulseira de identificação. Os primeiros dias de vida são de extrema vulnerabilidade, quando a identificação correta pode prevenir problemas graves. (Fonte: Imagem gerada por IA)

Para muitas famílias, o nascimento é o momento mais feliz da vida. Mas também é de grande fragilidade. Nos corredores e berçários das maternidades, pequenos erros ou falhas, ou mesmo ações mal-intencionadas, nos processos de identificação podem gerar consequências devastadoras que duram anos, ou para sempre!

O Pacto Nacional pela Identificação Neonatal e Infantil busca preencher essa lacuna ao propor a vinculação biométrica do recém-nascido à filiação desde o nascimento. Embora o Brasil tenha avançado muito no registro civil, a identificação convencional de hoje nas maternidades (nome e certidão) não é suficiente para prevenir riscos específicos que ocorrem nos primeiros dias de vida.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 10, determina que as maternidades identifiquem “o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente”. O Pacto operacionaliza essa exigência com tecnologia moderna, viabilizando a integração à Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Os riscos concretos que afetam famílias reais

Sem a vinculação biométrica, as principais vulnerabilidades persistem:

  • Trocas de bebês: Casos de troca de recém-nascidos em maternidades, embora não tenham estatísticas oficiais consolidadas em âmbito nacional, são relatados com frequência suficiente para gerar grande preocupação. Famílias criam crianças que não são biologicamente suas e, em alguns casos, só descobrem a verdade anos depois, com impactos emocionais, psicológicos e jurídicos profundos. Exemplos reais incluem o caso de Arapiraca (Alagoas), onde gêmeos foram trocados na UTI neonatal e a troca só foi descoberta dois anos depois, e o caso de Inhumas (Goiás), onde dois bebês nascidos em 2021 foram trocados, exigindo intervenção judicial anos mais tarde (links para as matérias jornalísticas na seção de Fontes consultadas).
  • Subtrações de recém-nascidos: A saída indevida do bebê da maternidade é facilitada quando não há verificação confiável na alta, podendo levar a adoções irregulares ou outros atos criminosos.
  • Dificuldades em desaparecimentos: Em 2025, o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) registrou 23.970 casos de desaparecimento de crianças e adolescentes — média de 66 por dia. Sem identidade biométrica vinculada, a comprovação rápida de filiação e o cruzamento de dados ficam mais lentos.
  • Fraudes e ineficiência em políticas públicas: Dificuldade na verificação segura de identificação, idade e filiação pode gerar duplicidades ou acessos indevidos a benefícios sociais.

Esses riscos não são teóricos, estão presentes no dia a dia, infelizmente. Como afirma Célio Ribeiro, Diretor-Presidente do InterID: “Se nós conseguirmos evitar a subtração, o tráfico, de um único bebê, de uma única criança, já valeu a pena”.

Como a biometria neonatal resolve esses problemas

A solução proposta pelo Pacto é simples na execução, mas poderosa nos resultados:

  1. Coleta no momento do nascimento: Registra-se a impressão digital do bebê e da mãe (e, se possível, do pai). Essa coleta é rápida, segura e feita com equipamentos de alta resolução adaptados à pele delicada dos recém-nascidos.
  2. Vinculação imediata: Os dados biométricos são integrados à CIN, criando uma identidade única e à prova de fraudes.
  3. Verificação na alta hospitalar: Antes de liberar o bebê, uma rápida leitura biométrica confirma que a criança corresponde à mãe que a pariu. Isso impede trocas e subtrações no momento mais crítico.

Exemplos práticos de como funciona:

  • Em caso de suspeita de troca: a biometria permite comparação instantânea, evitando anos de dúvida e processos judiciais (como nos casos de gêmeos trocados em Alagoas e Goiás, descobertos só anos depois).
  • Em desaparecimentos: facilita o cruzamento rápido com bancos de dados de identificação civil, acelerando buscas.
  • Na prevenção de fraudes: garante que benefícios e direitos sejam concedidos à criança correta.

A biometria não substitui o registro civil, ela o complementa com uma camada de segurança que acompanha a criança por toda a vida.

Infográfico – Como a biometria protege desde o berço

Um compromisso com a proteção real

O Pacto não é apenas uma medida técnica: é uma resposta humana e concreta aos medos silenciosos de pais e mães. Ao aderir, maternidades e órgãos públicos demonstram responsabilidade concreta com a infância, transformando a obrigação legal do ECA em prática segura e padronizada em todo o país.

Leia a íntegra do Pacto Nacional pela Identificação Neonatal e Infantil

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Fontes consultadas

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