Célio Ribeiro, presidente da Abrid e do InterID, concedeu uma entrevista a Daniel Gonzalez na Rádio Eldorado FM, abordando temas centrais para a identificação civil no Brasil. A entrevista foi dividida em dois blocos principais. No primeiro, Ribeiro destacou a importância da Carteira de Identidade Nacional (CIN) como um marco na identificação dos cidadãos brasileiros, ressaltando a criação de um sistema unificado, eficiente e seguro que incorpora tecnologias como a biometria. Ele mencionou que a CIN já está sendo emitida em 25 unidades da federação, com mais de 11 milhões de unidades emitidas até o momento. Ribeiro também ressaltou que o prazo para todos os brasileiros obterem a CIN é até 2032, e que a regulamentação é federal, assegurando a unificação de um número único nacional. No entanto, os estados mantêm a autonomia sobre seus processos, respeitando o pacto federativo. Esse sistema vem sendo implementado com extrema segurança, garantindo que cada emissão de documento passe por uma rigorosa conferência biométrica em todas as unidades da federação.
Ribeiro também abordou a recente aprovação, pelo Senado, da lei que institui o Dia da Identidade Civil. Essa proposta, de sua iniciativa, foi acolhida pela Deputada Flávia Morais, Coordenadora Geral da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade- FrenID, autora do Projeto de Lei nº 4517, de 2023. A data de celebração sugerida é 16 de setembro, em alusão à ODS 16.9, que visa acabar com a subidentidade até 2030.
A proposta reflete uma união de forças entre o executivo, o legislativo e todo o ecossistema da identificação nacional. Coincidentemente, essa data marcará também o início do Congresso da Cidadania Digital, um grande encontro que mostrará a aplicação da CIN ao longo de todo o ciclo de vida dos brasileiros.
No segundo bloco, Ribeiro enfatizou que a biometria é a alma do projeto da CIN e alertou sobre a necessidade de evitar aventureiros que buscam se aproveitar do processo. Ele destacou a importância de adotar tecnologias biométricas que atendam aos padrões internacionais para garantir o sucesso do sistema e mencionou as importantes atribuições legais da Polícia Federal e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) na indicação de padrões e processos de homologações, auditoria e fiscalização dessas tecnologias. Ribeiro também salientou a importância da identificação biometrica neonatal e infantil, que visa aumentar a segurança nas maternidades e reduzir os casos de subtração de recém-nascidos, garantindo que todas as crianças estejam vinculadas à biometria de suas mães, já na emissão da Declaração de Nascido Vivo Eletronica. Durante o CCD, haverá painéis específicos sobre Identidade Neonatal e Infantil, além de uma construção cenográfica de uma cidade digital com demonstrações práticas da CIN em diversos contextos, como saúde, educação, financeiro e comércio.
Ribeiro também falou sobre a estruturação de uma Plataforma Digital, que trará inúmeros benefícios na relação do indivíduo nos ambientes público e privado.
Link da Entrevista: https://www.estadao.com.br/eldorado/programas/start-eldorado/start-eldorado-tecnologia-de-ponta-na-identificacao-uma-questao-de-cidadania/
