Em um evento paralelo do G20, o “Workshop Virtual: Governo Digital e Inclusão”, realizado nesta terça-feira (18/06), reuniu autoridades como Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), além de representantes da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Durante o painel “O potencial das Infraestruturas Públicas Digitais (IPDs) para um governo digital inclusivo”, Mascarenhas detalhou o trabalho do governo federal para reabrir o diálogo com estados e municípios em 2023.
Em sua apresentação, Mascarenhas destacou a importância do GOV.BR como uma marca que conecta cidadãos a todos os níveis de governo, ampliando a oferta de serviços públicos digitais. Ele também ressaltou o papel da Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR) na promoção da colaboração e intercâmbio de iniciativas inovadoras relacionadas ao governo digital.
A Estratégia Nacional de Governo Digital, que será lançada nos próximos dias, visa orientar a construção de Estratégias de Governo Digital em todos os níveis, buscando a ampliação e simplificação do acesso aos serviços públicos. Um dos princípios fundamentais dessa estratégia é tornar o Estado brasileiro mais inclusivo, eficaz, inteligente, eficiente, transparente, participativo e sustentável.
No contexto do governo digital inclusivo, Mascarenhas ressaltou a importância da Carteira de Identidade Nacional (CIN) como uma IPD do governo brasileiro. Ele destacou que a CIN, integrada ao GOV.BR, contribui para a melhoria do sistema de identificação, redução de fraudes e ampliação da segurança nos processos de identificação de cidadãos no país.
“Desde a década de 1980, tenta-se resolver o problema da identificação do cidadão no Brasil. No modelo antigo, um cidadão brasileiro poderia ter um número de inscrição diferente em cada estado. Já a CIN possui um número único para identificar com precisão, que é o CPF, e, ainda, proporcionar um melhor exercício da cidadania”, relatou Mascarenhas.
Célio Ribeiro, diretor-presidente do InterID, comentou sobre a relevância dessas discussões e da CIN no contexto da inclusão digital e da segurança de dados. Segundo ele, “A CIN é um marco na transformação digital do Brasil. Ela não só simplifica a vida dos cidadãos, como também fortalece a infraestrutura de dados do governo, promovendo uma gestão pública mais eficiente e segura.”
Outro tema relevante abordado foi a Infraestrutura Nacional de Dados (IND), que busca a integração e interoperabilidade de diversas informações e conjuntos de dados nos três níveis de governo, eliminando a necessidade de múltiplos documentos em interações governamentais.
O Workshop Virtual foi uma oportunidade para discutir estratégias e avanços significativos no âmbito do governo digital, visando aprimorar a eficiência e a qualidade dos serviços públicos para os cidadãos.
Fonte da Matéria: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/gestao-destaca-integracao-federativa-e-governo-digital-inclusivo-em-workshop-do-g20
