O Instituto Internacional de Identificação (InterID) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) estiveram reunidos em Brasília, nesta sexta-feira, 14 de abril. Na pauta, a importância da cooperação do InterID com a pasta e a sintonia com o Sistema de Identificação do Brasil, perpassando todas as atividades do MDHC e objetivos do Instituto. Na oportunidade, estiveram presentes o diretor-presidente do InterID, Célio Ribeiro, e a secretária-executiva do MDHC, Rita de Oliveira.
“É excelente essa relação direta entre o InterID e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Sabemos que identificação é tema natural dessa pasta, pois se trata do maior instrumento de cidadania do indivíduo. É um direito dos cidadãos e uma obrigação do estado brasileiro, o que demonstra total harmonia entre nossas atividades institucionais e as do Ministério. Crianças, jovens, adultos e idosos, de todas as etnias e gêneros terão no novo Sistema de Identificação do Brasil e na nova carteira de identidade nacional (CIN) a oportunidade de exercer cidadania com a dignidade que a lei lhes garante. Vamos juntos construir algo totalmente inclusivo, que atenda toda a população brasileira sem quaisquer tipos de distinções. Este será o nosso trabalho e a nossa luta, e com certeza teremos uma identidade cidadã neste país”, destacou o diretor-presidente do InterID, Célio Ribeiro.
“Com o direcionamento do InterID será possível entender o caminho a seguir e ter uma troca muito mais rica em relação ao Sistema de Identificação. A garantia de dignidade e o respeito aos direitos são fundamentais para nós”, pontuou a secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira.
Para a secretária-executiva da pasta, é fundamental uma politica nacional de identificação inclusiva.
“Estamos diante do desafio de instituir uma política nacional de identificação inclusiva e que se afirme como uma garantia de acesso a diversos direitos fundamentais e para tanto a parceria do Interid é essencial”, pontuou.
InterID e MDHC também conversaram sobre a criação da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID), que foi destacado pelos participantes como uma importante contribuição de dois poderes da República e com o apoio da sociedade civil para o tema da Cidadania através desse instrumento maior, que é a identidade.
Além do diretor-presidente do InterID e da secretária-executiva do MDHC, participaram da reunião a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat Brito de Carvalho, o diretor de Promoção dos Direitos Humanos, Alex André Vargem, e a Coordenadora-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, Tula Vieira Brasileiro.
