O Departamento de Promoção e Educação em Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos convidou o Instituto Internacional de Identificação (InterID) para participar das reuniões executivas periódicas em seguimento ao Grupo de Trabalho de Registro Civil da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PNBPD).
De acordo com a pasta, o objetivo da Área de Atuação “Registro Civil” da PNBPD é discutir e propor soluções para erradicar o sub-registro civil e melhorar o acesso à Documentação Básica e, nesse contexto, a elaboração de estudos quanto a viabilidade de utilização de processos físicos de identificação biométrica em recém-nascidos.
O InterID já confirmou ao Ministério que participará dos encontros, oportunidades em que será representado por seu diretor-presidente, Célio Ribeiro. Para o mandatário do Instituto, a participação neste grupo é muito importante.
“Além da questão da identificação, que deve integrar o ciclo que se inicia desde a biometrização do recém-nascido, estamos a falar também de uma essencial questão de cidadania, pois essa identificação ainda na primeira infância é o que permite o acesso a direitos fundamentais, bem como evita e inibe troca de bebês, raptos, sequestros e tráfico de crianças. Para nós do InterID, essa participação é muito importante e fundamental, pois este debate deve ser perpetuado no Brasil entre aqueles atores decisórios.”
